EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO APÓS FASE DE RECURSO
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimathéia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO APÓS FASE DE RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ATENÇÃO: OS PROPONENTES CLASSIFICADOS E HABILITADOS FICAM CONVOCADOS PARA APRESENTAR UMA CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA ESPECÍFICA E ASSINAR O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO PERÍODO DE 30/05/2025 A 06/06/2025
LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA E ASSINATURA DO TERMO:
CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DE IMPERATRIZ
RUA BOM JESUS, 589, SANTA RITA, IMPERATRIZ - MA
PERÍODO: 30/05/2025 A 06/05/2025
HORÁRIO: DAS 8H ÀS 15H
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimathéia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Em atenção ao item 9.2 e seguintes do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – FCI/FUMIC (Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei nº 14.399/2022), e conforme inciso III do art. 9º da Lei nº 14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado.
LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DO EVENTUAL RECURSO:
CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DE IMPERATRIZ
RUA BOM JESUS, 589, SANTA RITA, IMPERATRIZ - MA
PERÍODO: 22, 23 E 26 DE MAIO DE 2025
HORÁRIO: DAS 8H ÀS 18H
PORTARIA N.º 016 DE 16 DE MAIO DE 2025
Atualização do cronograma do Edital nº 01/2025 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e do Edital nº 02/2025 –Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;
RESOLVE:
Art. 1º O cronograma do Edital nº 01/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e do Edital nº 02/2025 –Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:
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ATIVIDADE |
DATA |
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Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural |
16/05/2025 |
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Envio da documentação de habilitação |
19/05/2025 a 23/05/2025 |
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Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação |
26/05/2025 |
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Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação |
27/05/2025 a 29/05/2025 |
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Publicação do resultado final da etapa de habilitação |
30/05/2025 |
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Convocação para assinatura do Termo de compromisso |
02/06/2025 a 06/06/2025 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 16 de maio de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.
José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz