AVISO: ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ANEXO 

ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS 

O cronograma, a critério da Fundação Cultural de Imperatriz, poderá ter alteradas as datas das suas etapas.

Imperatriz – MA, 27 de outubro de 2026.

José Arimathéia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FCI/FUMIC

SELEÇÃO DE PROJETOS DE DIVERSOS SEGMENTOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FUMIC) e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ (FCI), neste ato representado por seu Presidente e Gestor, o Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FCI/FUMIC.

O objeto deste edital é a SELEÇÃO DE PROJETOS DE DIVERSOS SEGMENTOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O inteiro teor da retificação estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Imperatriz (https://www.imperatriz.ma.gov.br/), no endereço eletrônico específico da PNAB (https://culturaimperatriz.com.br/pnab-03-2026/) e no Diário Oficial Eletrônico do Município.

ATENÇÃO: MIGRAÇÃO DE CATEGORIAS

As categorias listadas a seguir serão contempladas em editais específicos a serem publicados em breve. As propostas já apresentadas para estes segmentos serão automaticamente migradas para os novos editais:

• Artesanato: aquisição de peças;
• Apresentação Musical: Banda (Grandes Eventos), Trio/Grupo, Dupla e DJ (Disc Jockey Solo);
• Apresentação Cultural (Espetáculo): Quadrilha Junina (mínimo de 50 pares);
• Apresentação Cultural (Espetáculo): Quadrilha Junina (mínimo de 20 pares);
• Apresentação Cultural (Espetáculo): Grupo Folclórico.

Imperatriz – MA, 17 de agosto de 2026.

José Arimathéia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026  -  PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - DISPONIVEL NO ANEXO 

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FUMIC) e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ (FCI), neste ato representados pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimathéia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o item 7.1 do edital estabelece a seguinte distribuição de vagas: “a) pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas – 01 (uma) vaga; b) pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas – 01 (uma) vaga; c) pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas – 01 (uma) vaga; d) Ampla concorrência: 2 (duas) vagas”; e Considerando o princípio da autotutela administrativa, TORNA PÚBLICA a retificação do resultado preliminar.

RECURSO: O prazo para recurso prorrogado para os dias 08/10/2026 a 13/10/2026, pelo site https://culturaimperatriz.com.br/pnab-02-2026/.  Na opção consulta de protocolo.

CONSULTA DAS NOTAS: O proponente deve consultar seu projeto utilizando o número do protocolo pelo site: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-02-2026/.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05 a 26 de junho de 2026

Inscrições pelo site https://culturaimperatriz.com.br/pnab-02-2026/

Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidade.

VALOR DO PRÊMIO R$ 12.572,66 (doze mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 – FCI/FUMIC

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ - MA

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Objeto do Edital: seleção de 4 (quatro) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Valor do Fomento por Projeto R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Site de Inscrições: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-01-2026/  

RESULTADO PRELIMINAR ANEXO 

RECURSO: O prazo para recurso é de 3 (três) dias úteis, de 01/09/2026 a 03/09/2026, pelo site https://culturaimperatriz.com.br/pnab-01-2026/. Na opção consulta de protocolo.

RESULTADO FINAL DA FASE DE MÉRITO APÓS RECURSOS - DISPONIVEL NOS ANEXOS 

CONSULTA DAS NOTAS: O proponente deve consultar seu projeto utilizando o número do protocolo pelo site: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-01-2026/.

RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO  - DISPONIVEL NOS ANEXOS 

RESULTADO FINAL  ETAPA DE HABILITAÇÃO  - DISPONIVEL NOS ANEXOS