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Chamamento Público 02/2026
Premiação de Pontos de Cultura

Rede Municipal de Pontos de Cultura de Imperatriz - MA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Cronograma

Atividade Data
PERIODO DE INSCRIÇÕES 05/06/2026 a 26/06/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS AVALIAÇÕES DE MÉRITO CULTURAL 11/09/2026
PRAZO DE RECURSO DAS AVALIAÇÕES DO MÉRITO CULTURAL 14/09/2026 a 16/09/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS AVALIAÇÕES DO MÉRITO CULTURAL 21/09/2026
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 22/09/2026 a 28/09/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 02/10/2026
PRAZO DE RECURSO DAS AVALIAÇÕES DAS AVALIÇÕES DA HABILITAÇÃO 05/10/2026 a 07/10/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 09/10/2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 13/10/2026 a 21/10/2026

Resumo do edital

Valor por premiação: R$ 12.572,66

Quantidade de premiações: 5

Recursos totais: R$ 62.863,30

Uma vaga para pessoas negras, uma para pessoas indígenas, uma para pessoas com deficiência e duas para ampla concorrência. Pelo menos 30% das premiações devem contemplar trajetórias ligadas às culturas populares e tradicionais.